Gestão dos resultados da investigação

A Fundação ”la Caixa” pretende promover a investigação e a inovação de excelência e de alto impacto transformador. Assim sendo, envida todos os esforços para difundir os resultados da investigação que financia, com o objetivo de que esta possa chegar o mais rapidamente possível a outros investigadores e à sociedade em geral. Desta forma, adota uma política de Ciência Aberta relativamente às publicações e aos dados resultantes da investigação.

A Ciência Aberta é um movimento que promove uma ciência mais acessível a todos. No que diz respeito às publicações científicas, significa a vontade de permitir o acesso à mesma o mais cedo possível. Quanto aos outros resultados, implica que sejam conservados de forma a serem localizáveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis (princípios FAIR).

Existem inúmeros motivos para partilhar as publicações e os resultados da investigação: eficiência, graças à reutilização de dados para novas utilizações; reprodutibilidade, para a verificação de resultados; eficiência económica, para evitar a duplicidade de esforços; e aumento do impacto, da visibilidade e da transparência.

Com este objetivo, todos os beneficiários de apoios e bolsas da Fundação ”la Caixa” são incentivados a partilhar os resultados obtidos da forma mais aberta possível e o mais cedo possível, preservando, no entanto, os interesses dos beneficiários sob o princípio de "o mais aberto possível, tão limitado quanto necessário".

Quanto às publicações científicas, todos os beneficiários são incentivados ao seguinte:

• Depositar qualquer publicação com revisão de especialistas que resulte do projeto financiado num repositório institucional ou temático relevante da disciplina, imediatamente após a publicação. No repositório deverá constar o código de identificação¹ do projeto financiado.

• Num período não superior a seis meses a partir da data de publicação, disponibilizar ao público a versão publicada da publicação científica.

• Caso não seja possível devido a restrições impostas pelas condições da revista ou plataforma correspondente, será aceite a versão do autor(a) que tiver passado por todo o processo de revisão de peritos e sem a formatação final da publicação.

Quanto aos dados da investigação:

Os beneficiários de um apoio da Fundação ”la Caixa” deverão elaborar um plano de gestão de dados para todos os projetos de investigação financiados pela entidade que tenham um orçamento igual ou superior a 100.000 €. Os restantes projetos estão isentos, apesar de se recomendar que também o façam como boa prática.

Neste sentido:

• A primeira versão do plano de gestão de dados deverá ser entregue num prazo não superior a seis meses depois de o projeto ter iniciado. Quando se proceder à revisão intermédia do projeto, será apresentada uma atualização do plano. Ao terminar o projeto, será entregue a versão definitiva do plano, juntamente com a memória final.

• No plano de gestão de dados deverão constar, entre outros aspetos, os dados que serão gerados ou utilizados, como e quando serão partilhados, onde estarão disponíveis, como serão preservados e, no caso de dados sensíveis, que tratamento será realizado para cumprir a legislação vigente aplicável.

• Os beneficiários deverão tornar públicos, no mínimo, os dados que suportem os resultados publicados e, conforme o caso, o material necessário (software, configurações, etc.) para a sua compreensão e análise. Esta disponibilização dos dados poderá ser feita em qualquer repositório ou arquivo fidedigno.

• Caso existam outros resultados do projeto suscetíveis de poderem ser divulgados (software, configurações, etc.), os beneficiários também deverão torná-los públicos, num repositório adequado, num período não superior a seis meses após a finalização do projeto.

Relativamente aos pontos anteriores, convém assinalar que deverão ser levados a cabo sempre que não existir nenhum impedimento por motivos de privacidade, proteção de dados pessoais, confidencialidade ou questões de proteção para efeitos da sua exploração comercial ou, de uma maneira geral, por questões de propriedade intelectual ou industrial ou outras de natureza legal.

Exclui-se, em qualquer fase, a aplicação total ou parcial desta política caso a publicação ou divulgação dos dados de investigação e o material associado (software, configurações, etc.) possa prejudicar os legítimos interesses do beneficiário, de forma devidamente justificada (por exemplo, por questões de propriedade intelectual, proteção de dados e confidencialidade, segurança, etc.).

A Fundação ”la Caixa” avaliará, sempre que se justificar, os casos que requeiram um tratamento específico no que respeita à aplicação desta política, podendo aprovar as correspondentes exceções. Caso não seja possível tornar os dados públicos, tal deverá constar do plano de gestão de dados².

Os eventuais custos associados à publicação dos resultados e os dados em aberto poderão ser incluídos no apoio concedido. Sem prejuízo, a opção por recorrer a uma publicação paga numa revista de acesso restrito que ofereça acesso aberto individualizado deverá ser consultada junto da Fundação ”la Caixa”.

É posto à disposição dos beneficiários um modelo de plano de gestão de dados.

 

1. A definição do código do projeto pode ser consultada nas Perguntas Frequentes.
2. O documento Ética e proteção de dados da Comissão Europeia pode ser consultado..