Perguntas frequentes

Entendemos por beneficiário do concurso a entidade jurídica sem fins lucrativos que seja proprietária dos ativos resultantes das atividades de investigação científica e/ou inovação, concretamente, universidades e fundações universitárias, centros de investigação e transferência, centros tecnológicos, hospitais, fundações hospitalares e instituições sem fins lucrativos cuja atividade principal seja a investigação e que estejam situados e registados em Portugal ou Espanha. O beneficiário receberá um apoio financeiro para o projeto, que será gerido de acordo com as condições estabelecidas nas presentes Bases de Participação.

Oferecemos assessoria especializada e apoio financeiro para a preparação e implementação de um plano de valorização de ativos patenteados ou suscetíveis de serem patenteados, resultantes da investigação, bem como para a elaboração de um plano de comercialização. O apoio financeiro pode ir até aos 100.000 € para a implementação dos planos de valorização aprovados. Além disso, o Programa inclui o apoio de mentores, o contacto com empresas, empreendedores e investidores, bem como avaliação e formação a cargo de especialistas de diferentes áreas.

Os beneficiários do concurso poderão receber um apoio financeiro à valorização para a implementação do plano de valorização aprovado. O apoio financeiro à valorização consistirá no seguinte:

» Uma contribuição de 50.000 €, no máximo, para a implementação do plano de valorização aprovado.

» Uma contribuição adicional de 20.000 € a 50.000 €, no máximo, que poderá ser requerida e aprovada após a análise do plano de valorização. Este montante adicional estará sujeito à aprovação da Fundação ”la Caixa” e da Caixa Capital Risc, que exigirá uma fundamentação clara da necessidade de aumento do apoio e contará com o feedback do mentor.

Sim, os centros poderão desenvolver diferentes projetos. Cada candidatura deve estar associada a um ativo protegido ou suscetível de proteção resultante da investigação e sujeito ao plano de valorização.

Não, as empresas já estabelecidas estão expressamente excluídas deste Programa.

Não, porque se exige uma dedicação exclusiva ou quase exclusiva ao projeto.

As atividades de formação especializada devem ser realizadas pelo participante no projeto. Contudo, muitas atividades, eventos e sessões estarão também abertos a membros da equipa ou do beneficiário (centros de investigação e transferência, centros tecnológicos, universidades e fundações universitárias, hospitais e fundações hospitalares, etc.).

Uma dedicação exclusiva ou quase exclusiva aos planos de valorização e comercialização, bem como uma participação mínima em 80% das atividades de formação especializada e mentoria. Os participantes só podem fazer parte de uma candidatura.

Sim. O projeto pode ser selecionado ainda que não tenha um pedido de registo de patente ou modelo de utilidade.

Sim. No caso de ativos em copropriedade ou projetos de consórcios, todas as partes interessadas deverão aceitar a presentação da candidatura através da plataforma on-line. Os consórcios podem incluir entidades jurídicas de todos os Estados-membros da UE desde que sejam liderados por uma entidade jurídica espanhola ou portuguesa (o beneficiário do Programa) que seja proprietária ou coproprietária do ativo.

No caso de projetos de consórcios, o beneficiário receberá e distribuirá o apoio financeiro ao projeto pelos restantes membros do consórcio, tal como referido no contrato de valorização. O beneficiário será responsável por justificar os gastos gerados por todos os membros do consórcio que executem o plano de valorização.

Os direitos de propriedade industrial ou intelectual pertencem aos beneficiários. Não obstante, a obtenção de um apoio financeiro à valorização implica direitos financeiros sobre a futura criação de uma empresa ou sobre contratos ou futuras licenças reinvestidos em futuras edições e beneficiários do Programa, e esses direitos serão incluídos no contrato de valorização, que estabelece um procedimento de reembolso de acordo com três maneiras diferentes de explorar o ativo. Para mais informações, deverá consultar os pontos 10 (Exploração), 11 (Reembolso) e 12 (Direito de subscrição) das Bases de Participação.